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Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2023

Direito CivilDireito de Família
Código
vu079035
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-AL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.
  1. AO usufruto sobre bens imóveis somente é constituído pelo registro no respectivo registro imobiliário.
  2. BOs bens adquiridos com os valores auferidos pelo filho maior de dezesseis anos, no exercício de sua atividade profissional, estão excluídos do usufruto.
  3. CHavendo o registro de nascimento declarado pela mãe e o reconhecimento posterior da paternidade pelo pai, o qual não é casado com a mãe, o usufruto abarca os bens adquiridos antes e depois do reconhecimento da filiação.
  4. DOs bens recebidos pelo filho menor em doação pura estão excluídos do usufruto pelos pais.
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GabaritoB — Os bens adquiridos com os valores auferidos pelo filho maior de dezesseis anos, no exercício de sua atividade profissional, estão excluídos do usufruto.

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