Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória — VUNESP 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
- Código
- vu079048
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, devem ser registrados em qual especialidade? As sentenças proferidas por tribunais estrangeiros, por qual órgão devem ser homologadas?
- ARegistro de Imóveis, quando envolver imóveis e Supremo Tribunal Federal.
- BRegistro de Títulos e Documentos e Tribunal Internacional de Haia.
- CRegistro de Títulos e Documentos e Supremo Tribunal Federal.
- DRegistro de Títulos e Documentos e Superior Tribunal de Justiça.