Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada — VUNESP 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
- Código
- vu079220
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação - Especialidade: Análise de Suporte
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- AA lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.
- BA curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.
- CPara emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.
- DOs curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.
- EAs salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.