Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2023 — VUNESP 2023
AtualidadesAtualidades do ano de 2023
- Código
- vu079285
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal – controle dos gastos e receitas do país. A nova regra fiscal, anunciada nesta quinta-feira (30) pelo governo, substituirá o teto de gastos que vigora desde 2016 e limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).(ebc. Disponível em https:shre.ink/kNjM. Acesso em 03/04/2023. Adaptado) A respeito da proposta anunciada, é correto afirmar que ela
- Aprojeta que o déficit primário será zerado em 2026, com superávit de 5% do PIB em 2024 e 6% em 2025.
- Blimita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.
- Cestipula o teto de crescimento da despesa a 10% ao ano acima da inflação.
- Ddetermina que a dívida pública bruta cairá levemente até 2025 e será estabilizada a partir de 2026.
- Eprevê que o excedente de superávit primário acima do teto da banda será usado para investimentos em saúde.