Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2023
Direito Constitucional›Direitos da Nacionalidade
Código
vu079304
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Escrevente
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.
AA Constituição Federal, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.
BO Congresso Nacional, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.
CA bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
DA bandeira, os hinos, a Constituição Federal e o Congresso Nacional.
EAs bandeiras, os hinos, a Capital Federal e a Constituição Federal.
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GabaritoC — A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
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Símbolos da República Federativa do Brasil
Gabarito: letra C. A alternativa C está correta porque reproduz exatamente os quatro símbolos nacionais listados no art. 13, §1º da Constituição Federal: bandeira, hino, armas e selo nacionais. As demais alternativas incluem elementos que não fazem parte desse rol taxativo, como a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional ou a Capital Federal.
Art. 13, §1CF/88
§ 1º — São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
A questão é meramente literal: o dispositivo constitucional enumera de forma exaustiva os quatro símbolos. Qualquer inclusão extra ou substituição torna a alternativa incorreta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "A Constituição Federal" e "o Supremo Tribunal Federal", que não são símbolos nacionais. A Constituição é a lei fundamental; o STF é o guardião da Constituição. Ambos não constam no §1º do art. 13.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui "O Congresso Nacional" (Poder Legislativo) e "o Supremo Tribunal Federal" (Poder Judiciário). Nenhum deles é símbolo nacional.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista exatamente os quatro símbolos: bandeira, hino, armas e selo nacionais. É a transcrição literal do art. 13, §1º.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui "a Constituição Federal" e "o Congresso Nacional", que não são símbolos. Faltam ainda as armas e o selo nacionais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui "a Capital Federal" (Brasília) e "a Constituição Federal". A Capital Federal é a sede do governo, não um símbolo. Faltam as armas e o selo nacionais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca aposta que o candidato confunda elementos representativos da República (como a Constituição, a Capital, o Congresso) com os símbolos oficiais do art. 13, §1º. Memorize: são apenas quatro: bandeira, hino, armas e selo nacionais. Nada mais.