Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2023
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu079316
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias os processos que
- Atenham idosos como acusados ou vítimas.
- Bapurem a prática de crime de intolerância ou violência em razão do gênero.
- Ctenham idosos como vítimas.
- Dapurem a prática de crime racial.
- Eapurem a prática de crime hediondo.