Legislação Estadual · VUNESP · 2023 | Questão sqc-vu079492

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo

Código: vu079492
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-SP
Ano: 2023
Nível: Superior

Cargo: Juiz Substituto

Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista

Aé composta de 360 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos.
Bé composta de 480 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e o corregedor-geral auxiliar, encarregado da corregedoria do serviço extrajudicial. Eles, juntamente com o decano, integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, todos eleitos.
Cé composta de 360 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto dos 25 desembargadores mais antigos.
Dé composta de 480 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, o presidente e os 24 mais antigos.

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GabaritoA — é composta de 360 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos.

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Tribunal de Justiça de São Paulo – Composição da Segunda Instância

Gabarito: letra A. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é composto por 360 desembargadores, número fixado pela Lei Complementar Estadual nº 1.000/2015 (Lei de Organização Judiciária). Os órgãos de cúpula incluem o presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, decano e presidentes das Seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado, que integram o Conselho Superior da Magistratura. O Órgão Especial é formado por 25 membros: o presidente, os 12 desembargadores mais antigos e 12 eleitos. A alternativa A descreve exatamente essa composição.

Característica	TJSP (Gabarito A)	Alternativa B	Alternativa C	Alternativa D
Número de desembargadores	360	480	360	480
Membros do Conselho Superior da Magistratura	Presidente, vice-presidente, corregedor-geral, decano e presidentes das seções (Criminal, Público e Privado)	Presidente, vice-presidente, corregedor-geral, corregedor-geral auxiliar e decano	Presidente, vice-presidente e corregedor-geral	Presidente, vice-presidente e corregedor-geral
Composição do Órgão Especial (25 membros)	Presidente + 12 mais antigos + 12 eleitos	25 todos eleitos	25 mais antigos	Presidente + 24 mais antigos

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz fielmente a estrutura do TJSP: 360 desembargadores, Conselho Superior composto pelos cargos mencionados (presidente, vice-presidente, corregedor-geral, decano e presidentes das seções) e Órgão Especial com 25 integrantes (presidente + 12 mais antigos + 12 eleitos). Essa configuração está prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erra ao afirmar que são 480 desembargadores – o número correto é 360. Também inclui o "corregedor-geral auxiliar" como membro da cúpula, cargo que não integra o Conselho Superior da Magistratura. Quanto ao Órgão Especial, diz que é composto por 25 todos eleitos, quando na realidade 12 são eleitos e 12 são os mais antigos, além do presidente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora acerte o número de desembargadores (360), apresenta o Conselho Superior da Magistratura com apenas presidente, vice-presidente e corregedor-geral, omitindo o decano e os presidentes das seções. O Órgão Especial, segundo a alternativa, seria formado pelos 25 desembargadores mais antigos – mas a composição correta mescla antiguidade e eleição (12 + 12 + presidente).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Repete o erro do número (480) e simplifica o Conselho Superior (apenas presidente, vice-presidente e corregedor-geral). O Órgão Especial é descrito como "presidente e os 24 mais antigos", totalizando 25, mas a composição correta exige 12 eleitos e 12 mais antigos.

NÃO CAIA NESSA!

O número 480 pode confundir quem não sabe o quantitativo exato ou o confunde com outro tribunal. Memorize: 360 desembargadores no TJSP. Outro ponto: o Órgão Especial não é formado apenas por antiguidade – metade é eleita.

Gabarito: letra A.

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