Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — VUNESP 2023

Flagrante esperado e preparado (distinção)

Gabarito: letra C. No flagrante esperado, a autoridade policial tem ciência prévia de que o crime será cometido, mas não induz nem provoca a prática, limitando-se a aguardar o momento da execução para efetuar a prisão. Diferencia-se do flagrante preparado (ou provocado), em que a autoridade induz o agente à prática do crime, o que é ilícito. A alternativa C descreve exatamente essa situação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve o flagrante preparado (provocado), em que a autoridade induz o agente a praticar o crime. Nessa hipótese, a prisão em flagrante é ilícita, pois a vontade do agente foi viciada pela ação policial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se à hipótese de o agente ser encontrado com instrumentos do crime, o que pode configurar flagrante por posse de instrumentos (art. 302, IV, do CPP), mas não corresponde ao conceito de flagrante esperado.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

No flagrante esperado, a autoridade toma ciência de que o crime será praticado, mas não interfere na conduta do agente. Apenas aguarda o início da execução para realizar a prisão em flagrante. É considerada válida pela doutrina e jurisprudência, pois não há criação artificial da infração penal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Descreve o flagrante próprio (art. 302, I, do CPP) ou a perseguição (art. 302, III), em que a autoridade persegue o agente logo após a prática do crime. Não se confunde com o flagrante esperado, em que a autoridade já tinha conhecimento prévio e aguardava a execução.

Gabarito: letra C.