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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — VUNESP 2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Código
vu079569
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Oficial de Justiça
De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, profissional de apoio escolar é a pessoa que
  1. Aatua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
  2. Bacompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
  3. Catua apenas nas modalidades escolares relativas às atividades intelectuais.
  4. Datua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, excluídas as atividades de alimentação, higiene e locomoção.
  5. Eassiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — atua em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

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