Questão de Direito Civil — Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca — VUNESP 2023
Direito CivilDireitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
- Código
- vu079581
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim levou diversas bagagens, joias, dinheiro e até mesmo alguns bens móveis de sua residência. Passada uma semana do início da hospedagem, apesar das insistentes cobranças de Marcelo, Joaquim ainda não havia pagado nenhuma diária. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AMarcelo poderá tomar em garantia todos os objetos de Joaquim, independentemente do valor da dívida.
- BMarcelo pode fazer efetivo o penhor, antes de recorrer à autoridade judiciária, se houver perigo na demora, dando a Joaquim comprovante dos bens de que se apossou.
- CAinda que tenha tabela impressa, prévia e ostensivamente exposta na recepção da pousada de Marcelo, o penhor será nulo.
- DMarcelo é credor quirografário de Joaquim e, portanto, pode exigir o penhor legal da dívida.
- EPara que Marcelo seja credor de Joaquim é necessária convenção por escrito entre as partes.