Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu079582
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo prazo de 30 meses. No quinto mês do contrato de locação, Paulo vem a falecer, deixando como único herdeiro seu filho, Rafael. Finalizado o inventário, sem ter as chaves do imóvel e sem saber do contrato de locação vigente, Rafael decide invadir o imóvel para fixar moradia. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- ARafael é o possuidor direto, razão pela qual pode invadir o imóvel para fixar moradia.
- BIsabela é a possuidora direta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor indireto.
- CIsabela é a possuidora indireta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor direto.
- DPara que Isabela pudesse defender o imóvel contra a invasão de Rafael, a sua posse não poderia ser temporária.
- ERafael é possuidor indireto e não terá sua posse anulada em razão da posse direta de Isabela.