Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2023
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu079625
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
- Amulher e o homicídio seja praticado em situação de violência doméstica ou familiar.
- Bmulher e o homicídio seja praticado em situação de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- Cmenor de 14 anos.
- Dtutelada ou curatelada pelo autor.
- Edescendente do autor.