Ofício Circular – Definição
Gabarito: letra B. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição), o ofício é chamado de circular quando o mesmo expediente é enviado a mais de um órgão receptor, ou seja, quando se destina a múltiplos destinatários simultaneamente. Essa é a característica que distingue o ofício circular do ofício comum, que se dirige a um único destinatário.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve o envio de um único expediente para apenas um órgão receptor. Essa é a definição do ofício comum, não do circular. O ofício circular pressupõe pluralidade de destinatários.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à definição: o mesmo expediente é enviado para mais de um órgão receptor. É a essência do ofício circular: replicar o mesmo texto a diversos destinatários, mantendo o número do documento e a identificação de circular.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta a situação de mais de um órgão remetente enviando conjuntamente o mesmo expediente para um único receptor. Essa hipótese caracteriza um documento conjunto (ou interministerial, quando entre órgãos distintos), não um ofício circular.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Combina múltiplos remetentes com múltiplos destinatários. Embora o ofício circular tenha múltiplos destinatários, ele é emitido por um único órgão (o remetente). A presença de vários remetentes configura novamente um documento conjunto, não circular.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve o retorno do expediente do receptor para o emissor. Isso seria um despacho ou resposta, e não uma característica do ofício circular, que envolve envio inicial a múltiplos destinatários.
Gabarito: letra B.