Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu079701
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área: Administrativa
Com relação às atividades insalubres ou perigosas, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
- AO trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- BNão poderão ser descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.
- CQuando não for possível que a gestante ou a lactante afastada exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
- DO Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
- EA empregada gestante deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, médio ou mínimo, sem prejuízo de sua remuneração, perdendo o direito somente quanto ao valor do adicional de insalubridade enquanto durar seu afastamento.