Ativos de infraestrutura no setor público
Gabarito: letra B. Os ativos que se conservam por período significativamente maior que a maioria dos bens do imobilizado são os ativos de infraestrutura. A NBC TSP 07, item 21, caracteriza esses ativos como parte de sistemas ou redes, especializados, não removíveis e frequentemente com vida útil longa. A banca testa o conhecimento da classificação específica prevista no MCASP e nas normas aplicadas ao setor público.
A NBC TSP 07 item 21 define:
NBC-TSP-07-21
Alguns ativos são geralmente descritos como ativos de infraestrutura. Mesmo que não exista definição universalmente aceita de ativos de infraestrutura, esses ativos geralmente apresentam algumas ou todas as características a seguir: (a) são parte de um sistema ou de uma rede; (b) são especializados por natureza e não possuem usos alternativos; (c) não podem ser removidos; e (d) podem estar sujeitos a restrições na alienação. ... Ativos de infraestrutura se encaixam na definição de ativo imobilizado e devem ser contabilizados conforme esta norma. Exemplos desses ativos incluem malhas rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia e redes de comunicação.
Esses ativos, por sua natureza, têm vida útil prolongada, sendo conservados por muitos anos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos patrimoniais é um termo genérico que abrange todos os bens e direitos da entidade, não especificamente aqueles com vida útil excepcionalmente longa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme definição da NBC TSP 07, os ativos de infraestrutura possuem características que lhes conferem longa duração, sendo o termo correto para a descrição do enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativos públicos é designação ampla para todos os bens pertencentes ao poder público, não se restringindo aos de vida útil mais longa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativos de longo prazo incluem também ativos financeiros (como investimentos e créditos a longo prazo), não sendo sinônimo de ativos imobilizados de infraestrutura.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos permanentes era nomenclatura utilizada na Lei 4.320/1964 para bens de caráter duradouro, mas o termo específico para ativos com vida útil excepcionalmente longa no setor público é "ativos de infraestrutura".
Gabarito: letra B.