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Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — VUNESP 2023

Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Código
vu080408
Banca
VUNESP
Órgão
UFABC
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente em Administração
É considerado “controlador”, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pessoa
  1. Anatural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.
  2. Bindicada para atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  3. Cnatural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  4. Dnatural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  5. Enatural e jurídica, de direito publico ou privado, responsável pelo cadastramento das informações.
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GabaritoD — natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

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