Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — VUNESP 2023

COP27 e o Fundo de Perdas e Danos

Gabarito: letra D. A principal determinação da COP27, realizada em Sharm El Sheikh (Egito) em novembro de 2022, foi a criação de um fundo para ajudar países pobres e vulneráveis a arcar com os prejuízos de desastres climáticos — o chamado "fundo de perdas e danos". As demais alternativas distorcem deliberadamente o que foi decidido na conferência.

A COP27 (27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) foi marcada por negociações difíceis, especialmente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O ponto mais celebrado foi justamente o acordo para criar um fundo dedicado a "perdas e danos" — ou seja, para compensar financeiramente as nações mais pobres, que menos contribuíram historicamente para o aquecimento global, mas que sofrem de forma desproporcional com eventos extremos como enchentes, secas e furacões. Esse foi um avanço simbólico e concreto, pois pela primeira vez o tema entrou formalmente na agenda e no texto final de uma COP.

É importante distinguir a COP27 de outros marcos: o Acordo de Paris (2015) estabeleceu a meta de limitar o aquecimento global a bem menos de 2°C, idealmente 1,5°C, acima dos níveis pré-industriais. A COP26 (Glasgow, 2021) reforçou compromissos de redução de emissões. Já a COP27 não revisou o Acordo de Paris nem flexibilizou metas — ela avançou no mecanismo de financiamento climático, criando o fundo de perdas e danos.

A pegadinha da banca está em inverter o sentido das decisões: a COP27 não atenuou sanções, não liberou carvão, não extinguiu mercado de carbono e não revisou obrigações do Acordo de Paris. Pelo contrário, o movimento foi no sentido de ampliar a proteção climática e a solidariedade financeira com os mais vulneráveis.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a COP27 decidiu "atenuar sanções aos países mais poluidores". Isso é o oposto do espírito da conferência: o objetivo é justamente pressionar os maiores emissores a reduzirem suas emissões, não aliviar sanções. Não houve qualquer decisão nesse sentido em Sharm El Sheikh.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que houve "liberação gradual do uso do carvão mineral". O carvão é o combustível fóssil mais poluente e o principal alvo das metas de descarbonização. A COP27, assim como as anteriores, reafirmou a necessidade de reduzir o uso do carvão, não de liberá-lo. A alternativa inverte completamente a direção da política climática.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que a conferência decidiu "extinguir o mercado internacional de carbono". Na verdade, o mercado de carbono é um dos instrumentos previstos no Acordo de Paris (art. 6º) para viabilizar a redução de emissões, e a COP27 trabalhou para regulamentá-lo e operacionalizá-lo, não para extingui-lo. A alternativa confunde o mecanismo com seu oposto.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta é a decisão central e mais comemorada da COP27: a criação de um fundo para ajudar países pobres e vulneráveis a lidar com os desastres causados pelas mudanças climáticas. O "fundo de perdas e danos" foi o grande avanço da conferência, atendendo a uma reivindicação histórica dos países em desenvolvimento. A alternativa espelha exatamente esse resultado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que houve "revisão da obrigatoriedade de substituir fontes fósseis por renováveis conforme o Acordo de Paris". A COP27 não revisou nem flexibilizou o Acordo de Paris — pelo contrário, reafirmou seus compromissos e buscou avançar na implementação. A alternativa sugere um retrocesso que não ocorreu.

Gabarito: letra D