Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Paraíba — VUNESP 2023
Legislação Estadual›Legislação do Estado da Paraíba
Código
vu080516
Banca
VUNESP
Órgão
EPC
Ano
2023
Nível
Superior
A respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.
AA progressão na carreira depende de prévia aprovação em concurso interno de provas e títulos.
BPara a progressão por desempenho, serão realizadas avaliações de desempenho semestralmente, em data a ser definida pela Gerência Administrativa e Diretoria Administrativa, Financeira e de Pessoas, com todos os empregados de cargos efetivos.
COs critérios para a Progressão Horizontal se darão cumulativamente entre progressão por tempo de serviço e progressão por desempenho.
DA progressão horizontal se dará de forma não cumulativa com a progressão por tempo de serviço e ocorrerá independentemente da existência de disponibilidade financeira.
EPara a progressão por tempo de serviço, o participante deve estar no mesmo posto de trabalho por três anos ininterruptos e não ter sofrido processo disciplinar.
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GabaritoB — Para a progressão por desempenho, serão realizadas avaliações de desempenho semestralmente, em data a ser definida pela Gerência Administrativa e Diretoria Administrativa, Financeira e de Pessoas, com todos os empregados de cargos efetivos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Progressões na Empresa Paraibana de Comunicação (EPC)
Gabarito: letra B. A alternativa B é a única correta, pois descreve a periodicidade semestral das avaliações de desempenho para a progressão por desempenho, conforme previsto no Regimento Interno da EPC. As demais alternativas apresentam equívocos quanto aos requisitos e à forma de progressão.
A banca testa o conhecimento sobre as regras específicas do Regimento Interno da EPC, exigindo atenção aos detalhes de cada tipo de progressão (horizontal, por tempo de serviço, por desempenho).
Critério
Progressão Horizontal
Progressão por Tempo de Serviço
Progressão por Desempenho
Natureza
Autônoma (não cumulativa com tempo de serviço)
Cumulativa com a horizontal
Avaliação semestral
Requisito principal
Critérios próprios (não depende de tempo ou desempenho)
Período no posto (normalmente 2 anos)
Avaliação de desempenho semestral
Dependência financeira
Sim (disponibilidade financeira necessária)
Sim
Sim
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a progressão depende de concurso interno de provas e títulos. Na verdade, a progressão na carreira ocorre por critérios de tempo e desempenho, não por novo concurso. O concurso serve para ingresso, não para progressão.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente que a progressão por desempenho ocorre com avaliações semestrais, realizadas em data definida pela Gerência Administrativa e pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Pessoas, abrangendo todos os empregados efetivos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que os critérios para a Progressão Horizontal se dão cumulativamente entre progressão por tempo de serviço e progressão por desempenho. Conforme o Regimento, a progressão horizontal é autônoma e não cumulativa; cada tipo de progressão segue regras próprias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A declaração de que a progressão horizontal se dá de forma não cumulativa com a progressão por tempo de serviço está incorreta, pois a progressão horizontal é cumulativa com a por tempo de serviço, e não ocorre independentemente de disponibilidade financeira – a existência de recursos é condição necessária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O requisito de três anos ininterruptos no mesmo posto e ausência de processo disciplinar é exagerado. O período é menor (normalmente 2 anos) e a ausência de processo disciplinar não é condição absoluta para a progressão por tempo de serviço.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde o candidato ao inverter a característica de cumulatividade entre os tipos de progressão nas alternativas C e D. Lembre-se: a progressão horizontal é cumulativa com a por tempo de serviço e depende de disponibilidade financeira.