Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu080757
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Resolução CNE/CEB no 4/2010 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) reafirma, em seu art. 7o , a concepção constitucional de um Sistema Nacional de Educação. Sobre este, assinale a alternativa correta.
- AA natureza diversa dos contextos educativos pelo país requer um sistema desinstitucionalizado, visando a relevância regional.
- BUm regime de colaboração é necessário a um projeto nacional de educação no Ensino Fundamental, enquanto a fragmentação é desejável no escopo do Ensino Médio.
- CCaracteriza-se como Sistema por trabalhar com conteúdos curriculares comuns, mesmo que os objetivos e finalidades sejam particulares a cada ente federativo.
- DAs funções distributiva, supletiva e normativa são estabelecidas em regime de colaboração, mas não as de supervisão e avaliação.
- EO regime de colaboração entre os entes federados deve respeitar a autonomia de seus sistemas e valorizar as diferenças regionais.