Bases de Avaliação de Ativos no Setor Público
Gabarito: letra A. Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 7.23, as bases de mensuração a valor corrente para ativos são: valor de mercado, custo de reposição (ou substituição), preço líquido de venda e valor em uso. A alternativa A é a única que apresenta duas dessas bases: custo de reposição e preço líquido de venda.
NBC TSP EC item 7.23:
Existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos: (a) valor de mercado; (b) custo de reposição ou substituição; (c) preço líquido de venda; e (d) valor em uso.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa lista "custo de reposição" e "preço líquido de venda", ambas expressamente previstas no item 7.23 da NBC TSP EC como bases de mensuração a valor corrente para ativos. Portanto, está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "custo de cumprimento da obrigação" e "custo histórico". O custo de cumprimento da obrigação é uma base de mensuração para passivos (NBC TSP EC item 7.69), não para ativos. Embora o custo histórico também seja uma base, a presença de uma base de passivo invalida a alternativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Novamente traz "custo de cumprimento da obrigação" (base de passivo) junto com "valor justo". O valor justo não é listado como base a valor corrente específica para ativos na NBC TSP EC; a base correspondente é "valor de mercado". Além disso, a mistura com base de passivo torna a alternativa errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Pagamento de despesas liquidadas" não é uma base de mensuração prevista nas normas, e "custo de liberação" é base para passivos (item 7.69). Totalmente descabida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Pagamento de despesas liquidadas" novamente não é base de mensuração. "Preço líquido de venda" é uma base válida para ativos, mas a primeira parte invalida a alternativa.
Conclusão: Apenas a alternativa A está de acordo com as bases de avaliação de ativos a valor corrente previstas na NBC TSP EC.