Questão de Contabilidade Pública — Informação Contábil — VUNESP 2023
Contabilidade Pública›Informação Contábil
Código
vu080810
Banca
VUNESP
Órgão
TCM-SP
Ano
2023
Nível
Fundamental
Assinale a alternativa correta conforme a Estrutura Conceitual de Contabilidade aplicada ao Setor Público.
AA Demonstração do Valor Adicionado aplicada ao setor público demonstra o quanto de riqueza o país gerou para sua população.
BAs Estatísticas de Finanças Públicas e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral são semelhantes e, por isso, apresentam as mesmas informações e os mesmos objetivos e finalidades.
CAs Demonstrações Contábeis de Propósito Geral possibilitam a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão ao nível de entidade, incluindo as demonstrações consolidadas.
DOs governos apresentam informações financeiras, tais como Estatísticas de Finanças Públicas, que têm como objetivo propiciar análises atuariais, financeiras e microeconômicas.
ETribunais de Contas são os usuários primários da informação contábil no setor público, uma vez que eles auditam e aprovam as contas.
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GabaritoC — As Demonstrações Contábeis de Propósito Geral possibilitam a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão ao nível de entidade, incluindo as demonstrações consolidadas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estrutura Conceitual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) visam à prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão ao nível da entidade, incluindo demonstrações consolidadas. Essa é a única alternativa que reflete corretamente o objetivo das demonstrações contábeis no setor público.
A banca explora conceitos fundamentais da Estrutura Conceitual, testando a capacidade de distinguir os propósitos das diferentes informações financeiras e os usuários prioritários. A seguir, analisa-se cada alternativa.
RCPGs (NBC TSP EC)
1Propósito
Prestação de contas (accountability)
Tomada de decisão
2Nível
Entidade
Consolidado
3Usuários primários
Cidadãos
Legisladores
Órgãos de controle
4EFP (Estatísticas de Finanças Públicas)
Propósito
Análise macroeconômica
Análise fiscal
Nível
Governo como um todo
5DVA (setor público)
Riqueza gerada pela entidade
Distribuição entre fatores
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) no setor público demonstra a riqueza gerada para a população. A DVA, conforme a Lei n° 6.404/1976, evidencia o valor da riqueza gerada pela entidade e sua distribuição entre os fatores que contribuíram para essa geração (empregados, financiadores, governo etc.). No setor público, a DVA adapta-se ao contexto, mas não se limita a demonstrar "riqueza para a população" de forma genérica. O erro está na imprecisão do conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sustenta que Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) e RCPGs são semelhantes e apresentam mesmas informações e objetivos. A NBC TSP EC (item 2.29 e orientações complementares) deixa claro que os objetivos e o alcance são distintos. As EFP visam análises macroeconômicas, enquanto os RCPGs focam na prestação de contas e tomada de decisão no nível da entidade. São complementares, não idênticos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 1 da NBC TSP EC e o material de apoio, os RCPGs têm o propósito de prestar contas e responsabilização (accountability) e subsidiar a tomada de decisão ao nível da entidade, incluindo as demonstrações contábeis consolidadas do governo. A alternativa reproduz esse entendimento com precisão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que as Estatísticas de Finanças Públicas têm como objetivo análises atuariais, financeiras e microeconômicas. As EFP destinam-se principalmente à análise macroeconômica e fiscal, não microeconômica. O termo "microeconômicas" está trocado — a ênfase das EFP é agregada, não individual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Considera os Tribunais de Contas como usuários primários da informação contábil. A Estrutura Conceitual identifica como usuários primários os cidadãos e seus representantes (accountability à sociedade). Os Tribunais de Contas são usuários secundários, pois exercem controle externo, mas não são o foco principal da prestação de contas.
PEGA ESSA DICA!
Para acertar questões sobre a Estrutura Conceitual do Setor Público, foque nos objetivos dos RCPGs (prestação de contas e tomada de decisão) e na distinção entre informações contábeis e estatísticas fiscais. Memorize que os cidadãos são os usuários primários.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)