Demonstração dos Fluxos de Caixa no Setor Público
Gabarito: letra E. A lacuna deve ser preenchida com "montante dos fluxos de caixa operacionais", conforme o item 21 da NBC TSP 12, que trata do fluxo de caixa das atividades operacionais como indicador do financiamento das atividades correntes por tributação e outros meios.
O texto da questão é praticamente uma transcrição literal do item 21 da NBC TSP 12, conforme reproduzido abaixo:
NBC-TSP-12-21
O montante dos fluxos de caixa líquidos decorrentes das atividades operacionais é um indicador-chave da extensão na qual as operações da entidade são financiadas: (a) por meio de tributos (direta e indiretamente); (b) pelos destinatários dos bens e serviços oferecidos pela entidade. O montante dos fluxos de caixa líquidos também auxilia ao demonstrar a condição da entidade de manter sua capacidade operacional, amortizar empréstimos, pagar dividendos ou distribuições similares e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento. Os fluxos de caixa operacionais consolidados do setor público em sentido amplo proporcionam uma indicação da medida do volume de recursos que o governo vem financiando suas atividades correntes por meio da tributação e outras cobranças.
Assim, a alternativa que completa corretamente é a E.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os fluxos de caixa de investimento referem-se a aquisição e alienação de ativos de longo prazo, não ao financiamento das atividades correntes por tributação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O montante das receitas correntes é um conceito orçamentário, mas o texto descreve especificamente os fluxos de caixa operacionais consolidados, conforme a NBC TSP 12.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os fluxos de caixa de financiamento envolvem captação e amortização de empréstimos, não a geração interna de recursos por tributação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A arrecadação orçamentária é parte do fluxo de caixa operacional, mas o texto se refere ao montante dos fluxos de caixa operacionais como um todo, não apenas à arrecadação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, o texto coincide com o item 21 da NBC TSP 12, que trata dos fluxos de caixa operacionais consolidados do setor público.
MNEMÔNICOTributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Gabarito: letra E.