Questão de Contabilidade Pública — Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública — VUNESP 2024

Natureza da Receita – Estrutura do Código

Gabarito: letra C. No código de classificação por natureza de receita orçamentária (padrão "a.b.c.d.ee.f.g"), a letra "b" corresponde ao nível Origem. A estrutura, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é:

• a = Categoria Econômica (1 – Corrente / 2 – Capital)

• b = Origem (ex.: 1 – Tributária, 2 – Contribuições, 3 – Patrimonial, etc.)

• c = Espécie

• d = Desdobramentos (rubrica, alínea, subalínea)

• ee = Item

• f = Subitem

• g = Desdobramento gerencial

Assim, a posição "b" indica a origem da receita.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A espécie corresponde à posição "c", não "b".

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os desdobramentos gerenciais do orçamento estão representados pela letra "g" (nível mais analítico).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicado, "b" é o dígito que identifica a origem da receita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Variação patrimonial aumentativa" não integra a estrutura do código de receita; é um conceito do regime contábil patrimonial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A categoria econômica é representada pela letra "a" (primeiro dígito), e não pela letra "b".

Gabarito: letra C