Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — VUNESP 2024

Ativo Intangível em Combinação de Negócios – Mensuração

Gabarito: letra A. O item 35 do NBC TG 04 (CPC 04) determina que, quando o ativo intangível adquirido em combinação de negócios for separável ou resultar de direitos contratuais ou legais, considera-se que o seu valor justo pode ser mensurado com confiabilidade.

A literalidade do normativo é clara:

As demais alternativas referem-se a outras bases de mensuração ou conceitos contábeis que não se aplicam a essa hipótese específica. Vejamos:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a literalidade do item 35 do NBC TG 04, a palavra que completa a lacuna é "valor justo". É a única base de mensuração prevista para esse reconhecimento inicial em combinação de negócios (CPC 04 / NBC TG 04).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Valor em uso é utilizado no teste de recuperabilidade (impairment), não para a medição inicial do intangível em combinação de negócios. A NBC TG 04 item 35 fala expressamente em valor justo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Preço de mercado é uma das formas de se obter o valor justo quando há mercado ativo, mas não é o termo empregado pelo normativo. A referência direta é ao valor justo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Custo é a base de mensuração inicial para ativos intangíveis adquiridos separadamente (NBC TG 04 item 24), e não para os adquiridos em combinação de negócios. Para estes, o custo é o valor justo na data de aquisição (CPC 15 / NBC TG 04 item 33).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Valor corrente não é terminologia aplicada nesse contexto. O CPC 04 utiliza valor justo (fair value) e não valor corrente.