Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu081354
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Campinas - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Pedagogo
O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a existência do Conselho Nacional de Educação. Sobre este, é correto afirmar que
- Aocupa a mais elevada instância hierárquica na gestão federal da Educação.
- Btem por responsabilidade credenciar estabelecimentos e cursos.
- Ctem funções normativas e de supervisão na estrutura educacional nacional.
- Ddeve se reunir bianualmente, salvo em caso de convocação extraordinária.
- Eatua no âmbito da educação básica, tendo a CAPES como sua equivalente na educação superior.