Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — VUNESP 2024
Direito Empresarial (Comercial)›Títulos de Crédito
Código
vu081528
Banca
VUNESP
Órgão
DESENVOLVE-SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
O título de crédito que representa uma promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantias cedularmente constituídas, e cuja lei que o cria permita sua liquidação financeira, observadas as condições legalmente estipuladas, é
Ao Certificado de Depósito Agropecuário.
Bo Warrant Agropecuário.
Ca Cédula de Produto Rural.
Do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio.
Ea Nota Promissória Rural.
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GabaritoC — a Cédula de Produto Rural.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Títulos de Crédito do Agronegócio – Cédula de Produto Rural
Gabarito: letra C. A descrição do enunciado corresponde exatamente à Cédula de Produto Rural (CPR), criada pela Lei 8.929/1994, que é um título de crédito que representa promessa de entrega de produtos rurais, podendo ser liquidada financeiramente se assim estipulado. As demais alternativas não se encaixam na definição.
A banca cobra a distinção entre títulos representativos de mercadorias (CDA/WA) e títulos de promessa de entrega (CPR). Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) é título representativo de mercadoria depositada em armazém geral, não envolvendo promessa de entrega futura. A descrição do enunciado exige uma promessa, o que não é o caso do CDA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Warrant Agropecuário (WA) também é título representativo de mercadoria, vinculado ao CDA, e confere direito de penhor sobre a mercadoria. Novamente, não se trata de promessa de entrega.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Cédula de Produto Rural (CPR) é definida pela Lei 8.929/1994 como título de crédito que representa promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantias cedularmente constituídas, e admite liquidação financeira se prevista no título. Essa definição coincide perfeitamente com o enunciado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) é título lastreado em direitos creditórios originados de negócios do agronegócio, não em promessa de entrega de produtos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Nota Promissória Rural é uma promessa de pagamento em dinheiro, não de entrega de produtos. Embora seja título de crédito rural, não corresponde à descrição de promessa de entrega de produtos rurais com liquidação financeira.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre títulos do agronegócio, memorize: CDA e WA = títulos de depósito (mercadoria já depositada); CPR = promessa de entrega futura (pode ser liquidada financeiramente); CDCA = lastro em créditos. A banca frequentemente troca a natureza dos títulos.