GabaritoB — anistia e remissão.
Gabarito: letra B. A questão exige que se identifique, respectivamente, uma modalidade de exclusão e uma de extinção do crédito tributário. Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a anistia é modalidade de exclusão (art. 175, II) e a remissão é modalidade de extinção (art. 156, IV). Apenas a alternativa B atende a essa ordem.
O CTN classifica as modalidades de crédito tributário em três categorias principais: suspensão, exclusão e extinção. A tabela abaixo resume as principais figuras de cada categoria:
Categoria | Modalidades (CTN) |
|---|---|
Suspensão (art. 151) | Moratória, depósito integral, reclamações e recursos, liminar em mandado de segurança, tutela antecipada, parcelamento |
Exclusão (art. 175) | Isenção, anistia |
Extinção (art. 156) | Pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado e homologação, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável, decisão judicial passada em julgado, dação em pagamento de bens imóveis |
A moratória é modalidade de suspensão (CTN, art. 151, I), não de exclusão. A isenção é exclusão, mas a ordem solicitada é exclusão/extinção, e aqui o primeiro termo é suspensão.
A anistia (exclusão, art. 175, II) e a remissão (extinção, art. 156, IV) preenchem exatamente a sequência pedida.
Compensação é extinção (art. 156, II); moratória é suspensão (art. 151, I). Além de não atender à ordem, o primeiro termo não é exclusão.
Tanto a remissão quanto a transação são modalidades de extinção (art. 156, IV e III). Falta uma modalidade de exclusão.
O parcelamento é modalidade de suspensão (art. 151, VI), e a compensação é extinção. O primeiro termo não é exclusão.
A banca explora a confusão entre as três categorias (suspensão, exclusão, extinção) e inverte a ordem pedida. Memorize: exclusão = isenção e anistia; extinção = pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, etc.; suspensão = moratória, parcelamento, depósito, liminares.
Gabarito: letra B
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