Questão de Português — Interpretação de Textos — VUNESP 2024

Abuso de direito no uso de dados pessoais pelas redes sociais

Gabarito: letra E. O texto afirma que o abuso de direito ocorre quando empresas como a Meta usam dados pessoais dos usuários sem consentimento para finalidade diversa daquela que motivou a criação das contas. O professor Marcelo Crespo coloca a questão central: "A grande questão é se essas regras são moralmente aceitas e transparentes ou se, de alguma forma, constituem abuso de direito". Antes, o texto já havia explicado que a Meta "usa dados pessoais de seus usuários, sem que estes saibam, com uma finalidade que não é aquela para a qual criaram contas e fazem publicações". A alternativa E é a paráfrase direta dessa situação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O texto critica a autorregulação das empresas, afirmando que "se deixarmos as empresas se autorregularem, nós, seus usuários, continuaremos os grandes prejudicados". Portanto, não é a regulamentação da conduta que caracteriza abuso de direito, mas sim a falta de transparência e o desvio de finalidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Essa alternativa foge ao tema central. Embora o texto mencione que a internet pode ser espaço de assédio e desinformação, a questão específica é sobre o que configura abuso de direito, que está relacionado ao uso indevido de dados pessoais, não a características gerais da internet.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte o sentido do texto. O problema apontado é justamente que as redes sociais não se atêm ao objetivo original dos dados: "usa dados pessoais de seus usuários [...] com uma finalidade que não é aquela para a qual criaram contas". Se agissem conforme essa alternativa, não haveria abuso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A retratação de Zuckerberg diante das famílias (pedido de desculpas) é narrada, mas não é apresentada como definição de abuso de direito. O abuso está no uso dos dados sem consentimento para treinar IA, e não no pedido de desculpas ou em compensações.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Paráfrase fiel do trecho que descreve a conduta questionada como abuso: "usa dados pessoais de seus usuários, sem que estes saibam, com uma finalidade que não é aquela para a qual criaram contas". A alternativa diz: "os usuários, apesar da ausência de consentimento, têm suas informações privadas manipuladas por empresas que administram redes sociais". Exatamente o que o texto aponta como potencial abuso de direito.