GabaritoE — 0,00.
Gabarito: letra E (R$ 0,00). No primeiro trimestre de 2023 (janeiro a março), não houve qualquer entrega de máquinas nem prestação de serviços de manutenção previstos no contrato, pois a primeira entrega ocorreu apenas em 05.04.2023. Como a receita é reconhecida no momento da transferência do controle (CPC 47 / IFRS 15), nenhuma receita foi auferida nesse período, resultando em R$ 0,00.
A banca testa a aplicação do princípio da competência e o momento de reconhecimento da receita. O contrato foi assinado em 05.03.2023, mas a assinatura não gera receita. É necessário que haja transferência de controle (entrega) ou prestação de serviço. No primeiro trimestre, nada ocorreu.
A banca pode induzir o candidato a considerar a assinatura do contrato ou o recebimento da primeira parcela como receita do primeiro trimestre. Contudo, a receita só é reconhecida quando há transferência do controle (entrega) ou prestação do serviço, e a primeira entrega foi em abril (fora do primeiro trimestre). Fique atento ao período de apuração.
Apresenta o valor total do contrato (R$ 6.217.500,00), como se a receita fosse reconhecida integralmente no momento da assinatura. Isso contraria o regime de competência, que exige a transferência do controle ou a prestação do serviço para reconhecimento da receita.
Corresponde ao valor das 200 máquinas entregues em abril (200 × R$ 12.300 = R$ 2.460.000), mas essa entrega ocorreu no segundo trimestre (05.04.2023), não no primeiro.
Valor de R$ 2.487.000, que corresponde ao total de máquinas entregues em abril (200 × R$ 12.300 = R$ 2.460.000) mais a manutenção das 200 máquinas (200 × R$ 135 = R$ 27.000) – total R$ 2.487.000. Porém, a manutenção foi realizada apenas em 05.09.2023 (terceiro trimestre), e a receita de manutenção deve ser reconhecida ao longo da prestação do serviço. Além disso, a entrega ocorreu em abril, fora do primeiro trimestre.
Valor de R$ 3.730.500, que não corresponde a nenhuma parcela ou entrega concreta do contrato. Mesmo que representasse alguma receita, todas as entregas e prestações de serviço ocorreram após o primeiro trimestre de 2023.
Conforme demonstrado, nenhuma receita foi auferida no primeiro trimestre de 2023, pois a primeira entrega ocorreu em 05.04.2023 (segundo trimestre) e a manutenção começou em setembro. Portanto, a receita bruta no primeiro trimestre é R$ 0,00.
Gabarito: letra E (R$ 0,00).
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