GabaritoE — 413,28.
Gabarito: letra E. O IOF devido sobre o prêmio do seguro de automóvel, calculado à alíquota de 7,38%, resulta em R$ 413,28. A base de cálculo é o valor total do prêmio, conforme o Art. 64, III do Código Tributário Nacional (CTN).
A questão exige o conhecimento da alíquota do IOF para seguros de automóveis (7,38% – Decreto 6.306/2007) e o correto cálculo sobre o prêmio de R$ 5.600,00.
Lei 5.172/1966 (Código Tributário Nacional):
Art. 64 – A base de cálculo do imposto é: \ III – quanto às operações de seguro, o montante do prêmio.
Cálculo: R$ 5.600,00 × 7,38% = R$ 413,28.
O valor de R$ 16,80 corresponde a uma alíquota de 0,3% sobre o prêmio. Essa alíquota é típica do IOF sobre operações de crédito de curto prazo, não sobre seguros de automóvel.
R$ 31,28 equivale a uma alíquota de aproximadamente 0,56%. Não há previsão legal para essa alíquota no IOF sobre seguros de automóvel.
R$ 56,00 representa 1% do prêmio. Essa alíquota é aplicável, por exemplo, ao IOF sobre operações de câmbio, mas não a seguros.
R$ 112,00 corresponde a 2% do prêmio. Alíquota comum para operações de crédito com prazo médio, mas não para seguros de automóvel.
O cálculo correto com a alíquota de 7,38% sobre R$ 5.600,00 resulta em R$ 413,28. A alíquota de 7,38% é a prevista no Decreto 6.306/2007 para seguros de automóvel (exceto seguro de vida, que tem alíquota de 0,38%).
A banca insere alíquotas aparentemente familiares (0,3%, 1%, 2%) que se referem a outros tipos de operação financeira. O candidato que memoriza a alíquota exata do seguro de automóvel (7,38%) acerta de imediato.
Gabarito: letra E.
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