Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- vu081938
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EINSTEIN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) de 2015, considera-se
- Adesenho universal: produtos, práticas e serviços que objetivem promover a autonomia da funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Bbarreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- Cacessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de serviços públicos.
- Datendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.