Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu082425
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HCFMUSP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal - Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) define, em seu artigo 10, § 2o , “a delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), será revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado
- Ana Unidade Básica de Saúde.”
- Bna Divisão de Saúde.”
- Cno Centro de Referência da Assistência Social.”
- Dno Centro de Gestantes.”
- Eno Sistema Único de Saúde.”