Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — VUNESP 2024
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
vu082681
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-RO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Sabe-se que há, atualmente, quatro grandes modelos teóricos da Criminologia. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
ANo Modelo Clássico e Neoclássico da Opção Racional, o crime é fruto da Etiologia Criminal, cujos fatores biológicos, psicológicos e sociológicos são predominantes.
BDuas das características do Modelo do Enfoque Dinâmico são: o determinismo radical e a preocupação com a dogmática legal.
CSão dois exemplos do Modelo da Reação Social a Teoria do Etiquetamento e a Criminologia Crítica.
DO Modelo Positivista também é conhecido como Criminologia do Desenvolvimento.
ENo Modelo Positivista, o crime é fruto de uma decisão livre e consciente do delinquente, impulsionada pela oportunidade e pelo resultado.
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GabaritoC — São dois exemplos do Modelo da Reação Social a Teoria do Etiquetamento e a Criminologia Crítica.
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Modelos Teóricos da Criminologia
Gabarito: letra C. O Modelo da Reação Social (Labelling Approach) tem como principais representantes a Teoria do Etiquetamento e a Criminologia Crítica. O contexto fornecido indica que as teorias do conflito, de perfil progressista, contemplam a Teoria da Rotulação Social (etiquetamento) e a Teoria Crítica, confirmando a alternativa C como correta.
A questão exige o conhecimento dos quatro grandes modelos teóricos (Clássico/Neoclássico, Positivista, Enfoque Dinâmico e Reação Social) e suas características essenciais. A banca explora a confusão comum entre os postulados das escolas clássica e positivista.
Interação entre fatores individuais e sociais; rejeita determinismo radical e formalismo jurídico
Criminologia do Desenvolvimento (life-course)
Reação Social
Foco no processo de criminalização e na reação social
Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach); Criminologia Crítica
Modelos teóricos da Criminologia: Clássico/Neoclássico (Opção Racional) (Livre-arbítrio, Custo-benefício); Positivista (Etiologia Criminal) (Determinismo, Fatores biopsicossociais); Enfoque Dinâmico (Interação indivíduo-sociedade, Rejeita determinismo radical); Reação Social (Teoria do Etiquetamento, Criminologia Crítica)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Modelo Clássico e Neoclássico (também chamado de Opção Racional) baseia-se no livre-arbítrio e na escolha racional do delinquente, que pondera custos e benefícios. A "Etiologia Criminal" com fatores biológicos, psicológicos e sociológicos é própria do Modelo Positivista, que adota o determinismo e busca as causas do crime no indivíduo ou no meio. A alternativa inverte os fundamentos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O chamado "Modelo do Enfoque Dinâmico" (moderno) não se caracteriza por "determinismo radical" (traço do positivismo) nem por "preocupação com a dogmática legal" (mais afeta à Escola Técnico-Jurídica). O Enfoque Dinâmico enfatiza a interação entre fatores individuais e sociais, rejeitando tanto o determinismo radical quanto o formalismo jurídico. Portanto, a afirmação é equivocada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach) e a Criminologia Crítica são dois exemplos clássicos do Modelo da Reação Social. Esse modelo desloca o foco do criminoso para a reação social e o processo de criminalização. No material de apoio, as teorias do conflito (rotulação social e crítica) são apresentadas como o primeiro grande repensar do fenômeno crime/criminoso, confirmando a assertiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Modelo Positivista não é conhecido como "Criminologia do Desenvolvimento". Esta última é uma abordagem contemporânea (life-course criminology) que estuda fatores de risco e trajetórias criminais ao longo da vida. O modelo positivista, originado com Lombroso, Ferri e Garofalo, é etiológico, determinista e centrado no delinquente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
No Modelo Positivista, o crime não é fruto de decisão livre e consciente. Pelo contrário, o positivismo sustenta que o crime é determinado por fatores biológicos, psicológicos ou sociais que anulam ou reduzem o livre-arbítrio. A descrição de "decisão livre e consciente impulsionada pela oportunidade" corresponde ao Modelo Clássico/Neoclássico, não ao positivista.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: Clássico = livre-arbítrio e racionalidade; Positivista = determinismo e causas; Reação Social = rotulação e crítica. Monte uma tabela mental com esses três eixos: o que causa o crime, qual o método e o foco de cada modelo.