A fictícia empresa Capital Bom Negócio S/A adquiriu à vista, mediante taxas e juros, duplicatas a vencer sacadas em favor da, também fictícia, Empresa Primavera Ltda., emitidas em razão de vendas realizadas a prazo pela empresa em questão.Na hipótese, o contrato celebrado entre o banco e a empresa denomina-se
ACompra e venda mercantil.
BFactoring.
CLeasing operacional.
DLeasing financeiro.
ELeasing de retorno.
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GabaritoB — Factoring.
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Contratos Empresariais: Factoring
Gabarito: letra B. A operação descrita — aquisição à vista de duplicatas a vencer, com pagamento de taxas e juros — é típica do contrato de factoring (fomento mercantil), em que a empresa de factoring (fomento) adquire os créditos mercantis do fornecedor, assumindo o risco do inadimplemento. Não se confunde com compra e venda mercantil (que envolve mercadorias) nem com leasing (que envolve locação de bens).
A banca testa a capacidade de distinguir os contratos empresariais mais comuns. O factoring caracteriza-se pela cessão onerosa de créditos (duplicatas), em que o fator compra os títulos com desconto e os cobra no vencimento. A empresa cessionária (Capital Bom Negócio S/A) paga à vista um valor menor que o nominal, ganhando com a diferença.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Compra e venda mercantil tem por objeto mercadorias (bens corpóreos), não créditos. Aqui o objeto são duplicatas (títulos de crédito), o que a descaracteriza.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Factoring (ou fomento mercantil) é exatamente a compra de direitos creditórios (duplicatas) por uma empresa especializada, que assume o risco de cobrança. A descrição da questão se amolda perfeitamente a esse contrato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Leasing operacional é uma forma de arrendamento mercantil em que o arrendador (geralmente o fabricante) cede o uso do bem por prazo determinado, com opção de compra ao final. Não envolve compra de créditos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Leasing financeiro é similar, mas com a participação de uma instituição financeira que adquire o bem escolhido pelo arrendatário e o arrenda. Também não envolve duplicatas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Leasing de retorno (sale and leaseback) é uma modalidade em que o proprietário vende o bem a uma instituição financeira e, em seguida, o arrenda. Continua sendo uma operação de leasing, não de factoring.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar factoring na prova, busque a compra de títulos/duplicatas (créditos mercantis) à vista, com desconto e assunção de risco. Diferente de desconto bancário (que é operação de crédito com reserva de regresso) e de caução de duplicatas (garantia).