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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2024

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu082969
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Catanduva - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruído por fortes ventos.Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
  1. Ao usufruto não é válido, uma vez que não pode ser concedido por prazo inferior a trinta anos.
  2. Bse o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá.
  3. Co Sr. Junqueira é obrigado a reconstruir o imóvel.
  4. Do Sr. Junqueira não é obrigado a reconstruir o imóvel, mas, caso reconstrua, o usufruto se restabelecerá pelo prazo faltante.
  5. Eo Sr. Junqueira seria obrigado a reconstruir o imóvel apenas se o usufruto tivesse sido concedido a título oneroso.
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GabaritoB — se o imóvel for reconstruído em decorrência da indenização do seguro, o usufruto se restabelecerá.

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