Passivo – Definição Conceitual
Gabarito: letra D. A definição de passivo, conforme a NBC TG EC (item 4.26), é "obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados". As alternativas incorretas desviam desse conceito ao restringir indevidamente o alcance ou trocar elementos essenciais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que passivo é "recurso econômico a ser transferido a terceiro mediante dívidas". O erro está em tratar o passivo como o próprio recurso, quando na verdade é a obrigação de transferi-lo. Além disso, omite a exigência de que a obrigação seja presente e decorra de eventos passados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define passivo como "as dívidas de curto prazo adquiridas durante o ciclo operacional vinculado a lastros bancários". A definição conceitual não impõe prazo (curto) nem origem (bancária); passivos podem ser de longo prazo e decorrer de fornecedores, tributos, provisões, etc. É uma restrição indevida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta passivo como "a possibilidade de adquirir uma obrigação durante o ciclo operacional". Passivo é uma obrigação presente, já existente, e não mera possibilidade futura. Confunde-se com obrigações contingentes ou expectativas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente a definição do CPC 00 (R2) e da NBC TG EC: obrigação presente, de transferir recurso econômico, resultante de eventos passados. É a redação exata do item 4.26.
NBC TG EC item 4.26:
"Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados."
Gabarito: letra D.