Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu083247
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Lins - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da legislação educacional, em específico do parágrafo único do artigo 6o da Resolução CNE/CP no 1/2004, casos como esse são sujeitos a serem
- Afiscalizados preferencialmente pela Secretaria da Educação, evitando o envolvimento de agentes externos ao âmbito educacional.
- Bconsiderados como conflitos laborais e pessoais, exigindo uma mediação externa, como a da supervisão de ensino.
- Ctratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
- Ddisciplinados internamente, devido ao seu caráter circunstancial.