Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Lins (São Paulo) — VUNESP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Lins (São Paulo)
- Código
- vu083323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Lins - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), nas feiras, instaladas em vias ou logradouros públicos, onde haja a venda de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros ou outros pontos de interesse do ponto de vista do abastecimento público, é obrigatória a colocação de recipientes de recolhimento de lixo em local visível e acessível ao público, em uma quantidade de
- Aum recipiente a cada 3 bancas instaladas.
- Bum recipiente por banca instalada.
- Cdois recipientes a cada 5 bancas instaladas.
- Ddois recipientes por banca instalada.