GabaritoA — a educação, a saúde e a previdência social.
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz corretamente três dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal: educação, saúde e previdência social. As demais alternativas misturam direitos sociais com institutos de direito político (sufrágio, plebiscito, referendo), que não integram o rol do art. 6º.
Art. 6º — São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Direito | Art. 6º (Direito social) | Art. 14 (Direito político) |
|---|---|---|
Educação | ✅ | ❌ |
Saúde | ✅ | ❌ |
Previdência social | ✅ | ❌ |
Alimentação | ✅ | ❌ |
Trabalho | ✅ | ❌ |
Moradia | ✅ | ❌ |
Transporte | ✅ | ❌ |
Lazer | ✅ | ❌ |
Segurança | ✅ | ❌ |
Sufrágio universal | ❌ | ✅ |
Plebiscito | ❌ | ✅ |
Referendo | ❌ | ✅ |
Os três direitos — educação, saúde e previdência social — constam expressamente no caput do art. 6º. A alternativa está perfeitamente alinhada com o texto constitucional.
Inclui "sufrágio universal", que é um direito político (art. 14 da CF), não um direito social. A alimentação e o trabalho, de fato, são direitos sociais, mas a presença do sufrágio invalida a alternativa.
Inclui "plebiscito", que é uma forma de exercício da soberania popular (art. 14 da CF), não um direito social. Moradia e transporte são direitos sociais, mas o plebiscito está fora do rol do art. 6º.
Inclui "referendo", também um instituto de direito político (art. 14 da CF). Lazer e segurança são direitos sociais, mas o referendo não integra o art. 6º.
A banca troca direitos sociais por mecanismos de democracia direta (sufrágio, plebiscito, referendo) que estão no art. 14, não no art. 6º. O candidato que decora o rol do art. 6º sem atenção aos detalhes pode se confundir.
Gabarito: letra A.
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