Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu083544
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Lins - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I - PEB I
O artigo 14 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Nesse aspecto, explicita dois princípios, sendo um deles
- Aa participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- Ba rotatividade bianual do corpo docente da instituição nas funções de diretoria e coordenação.
- Ca criação de plebiscitos e eleições entre os estudantes para a definição dos currículos anuais.
- Da participação dos pais ou responsáveis em decisões que envolvam a reprovação do aluno.