Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu083628
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Lins - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto do Idoso,
- Ao direito a uma morte digna é assegurado a todos os idosos.
- Bé assegurada prioridade especial aos idosos com mais de 80 anos.
- Ccabe à família a responsabilidade pela proteção à vida de idosos com mais de 60 anos.
- Dtransporte gratuito deve ser assegurado a cidadãos a partir de 70 anos de idade.