Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu083697
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Marília - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer com diversos problemas, decide abandonar o imóvel. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se de hipótese de renúncia do imóvel.
- BOs efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis.
- CO imóvel de Marcos poderá ser arrecadado pelo Poder Público, como bem vago, ainda que outrem esteja na posse do imóvel.
- DO imóvel poderá ser arrecadado como bem vago e passar, três anos depois, à propriedade do Município de Marília.
- EHá presunção absoluta da intenção de abandono do imóvel, quando, cessados os atos de posse, deixar Marcos de satisfazer os ônus fiscais.