Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu083737
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Yolanda, pessoa idosa, necessita de uma prótese do joelho e como ato de preparação para cirurgia, necessita fazer uso de um antibiótico em dose única. Também é portadora de hipertensão arterial, que precisa ser controlada por meio de medicamento de uso continuado. Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, incumbe ao poder público fornecer gratuitamente
- Ao antibiótico, o medicamento de uso continuado e a prótese do joelho.
- Bapenas o medicamento de uso continuado.
- Capenas o antibiótico e o medicamento de uso continuado.
- Dapenas o medicamento de uso continuado e a prótese do joelho.
- Eo antibiótico, o medicamento de uso continuado e a prótese do joelho apenas se Yolanda comprovar não ter condições de arcar com o tratamento médico.