Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2024
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu083763
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2o do CP, entre outras hipóteses, o dever de agir incumbe
- Aaos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
- Ba quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
- Cao dono do animal, com relação aos atos causados por este.
- Daos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
- Eao empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.