Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — VUNESP 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- vu083906
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), em seu artigo 2º -A, o cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como
- Asímbolo nacional de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista.
- Bum acessório para chamar a atenção das demais pessoas sobre as deficiências.
- Cum colar de uso obrigatório para pessoas com deficiências ocultas.
- Dum acessório de uso opcional para pessoas com deficiências visíveis.
- Esímbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.