Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
- Código
- vu084308
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Tendo em vista a disciplina da Lei no 13.089/2015, o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, denomina-se:
- AMetrópole.
- BAglomeração urbana.
- CRegião metropolitana.
- DÁrea metropolitana.
- EConsórcio metropolitano.