Processo Coletivo – Sistema de Vasos Comunicantes
Gabarito: letra D. O enunciado descreve exatamente a teoria dos "vasos comunicantes", segundo a qual as variadas leis que regem o processo coletivo (gerais e especiais) devem ser aplicadas de forma integrada, com suprimento recíproco de lacunas, formando um sistema harmônico e coerente. Esse conceito é amplamente aceito na doutrina do processo coletivo brasileiro, diferenciando-se de mera hierarquia ou analogia.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Macrossistema da tutela coletiva" é uma expressão que se refere ao conjunto de normas e princípios que regem a tutela coletiva como um todo, mas não capta a ideia específica de integração recíproca e suprimento de lacunas entre leis gerais e especiais. É um conceito mais amplo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Equidade na tutela processual coletiva" diz respeito à aplicação de critérios justos e razoáveis no caso concreto, não à técnica de integração normativa descrita. A equidade é um método de decisão, não de coordenação entre leis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Hierarquia da lei geral sobre a lei especial" inverte a relação correta: no direito brasileiro, a lei especial prevalece sobre a geral (critério da especialidade). Além disso, o enunciado fala em suprimento recíproco de lacunas, não em hierarquia.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O "sistema de vasos comunicantes" é a doutrina que preconiza a aplicação conjugada de todas as leis do microssistema de processo coletivo, de modo que uma lei supre as lacunas da outra, sem hierarquia rígida, resultando em disciplina integrada. É a denominação correta para o fenômeno descrito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Aplicação analógica das normas processuais coletivas" é apenas um dos mecanismos de integração (art. 4º da LINDB), mas não abrange a totalidade do sistema de vasos comunicantes, que envolve também a aplicação direta e subsidiária de leis especiais e gerais de forma coordenada.
Gabarito: letra D