Questão de Psicologia — Geral — VUNESP 2024
PsicologiaGeral
- Código
- vu084625
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Segundo o art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e adolescente, com a mãe ou o pai privado de liberdade,
- Aterão garantidas a convivência por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou pela entidade responsável por acolhimento, independentemente de autorização judicial.
- Bserão colocados em família acolhedora ou substituta até o fim do cumprimento legal da pena do genitor, sendo a reaproximação familiar gradual facilitada pelos órgãos da assistência social.
- Cdeverão ser afastados do convívio com o genitor privado de liberdade, pois as instituições prisionais constituem locais inadequados de convívio para crianças, principalmente as de tenra idade.
- Dpoderão manter o contato com os genitores privados de liberdade por meio de ligações diárias, com autorização judicial prévia e ciência do Ministério Público.
- Eterão a extinção do poder familiar e ficarão sob a guarda provisória do Estado, em entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.