Questão de Arquitetura — Urbanismo — VUNESP 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- vu084725
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Piracicaba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Um loteamento particular a ser submetido à aprovação da Prefeitura de Piracicaba apresenta, em uma de suas divisas, um curso de água com largura máxima de 5 m.A Lei Complementar no 421/2020, que disciplina o tema do parcelamento do solo, exige, nesse caso,
- Aestudo hidrológico para determinação da cota de cheia, com tempo de recorrência de 100 anos.
- Bestudo hidrológico para determinação da cota de cheia, com tempo de recorrência de 50 anos.
- Cparecer de risco geotécnico assinado por profissional especializado, relativo à estabilidade das margens do curso de água.
- DEstudo de Impacto Ambiental para determinação da Área de Preservação Permanente.
- ELicença Ambiental Prévia (LP), emitida pelo órgão ambiental estadual.