Sobre a reavaliação do ativo intangível e após o seu reconhecimento inicial, tal ativo pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer
Adepreciação acumulada.
Bdesvalorização convergida.
Cdesconto mercadológico.
Damortização acumulada.
Ecusto convergido.
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GabaritoD — amortização acumulada.
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Reavaliação do Ativo Intangível
Gabarito: letra D. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao valor justo na data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada subsequente. É o que determina o item 74 da NBC TSP 08, aplicável ao setor público, e também o item 75 da NBC TG 04 (setor privado). A armadilha da banca está em trocar o termo "amortização" (que é a redução de valor do intangível) por "depreciação" (que é do imobilizado).
A questão exige o conhecimento da mensuração subsequente dos ativos intangíveis, distinguindo-os dos tangíveis. Enquanto o ativo imobilizado é depreciado, o intangível é amortizado. Quando se utiliza o método da reavaliação, o valor contábil é o valor justo menos a amortização acumulada (e perdas por impairment, se houver).
NBC-TSP-08-74
"Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada subsequente."
NBC-TG-04-75
"Após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. Para efeitos de reavaliação nos termos da presente Norma, o valor justo deve ser mensurado em relação a um mercado ativo."
Note que o item 75 não cita expressamente a amortização, mas é complementado pelo item 74 da mesma norma (setor privado) e pelo item 74 do CPC 04 (equivalente). A lógica é idêntica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta "depreciação acumulada". Depreciação é o desgaste de ativos tangíveis (imobilizado), como máquinas e edifícios. Para intangíveis, o termo correto é amortização. A norma é clara ao usar "amortização acumulada" para intangíveis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Desvalorização convergida" não é um termo técnico reconhecido nas normas contábeis. O correto é "amortização acumulada".
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Desconto mercadológico" é um conceito de precificação, não se aplica à mensuração subsequente de ativos intangíveis.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Amortização acumulada" é exatamente o termo usado nas normas (NBC TSP 08, NBC TG 04, CPC 04). A reavaliação reduz o valor contábil pela amortização já reconhecida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Custo convergido" não é uma expressão contábil. O método da reavaliação não utiliza "custo convergido", mas sim o valor justo menos amortização.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o termo "amortização" (intangível) por "depreciação" (tangível). O candidato que não lembra dessa distinção cai na alternativa A. Lembre-se: imobilizado deprecia; intangível amortiza.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)